Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer nº 28 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 28 de 2026
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui o programa de melhoria habitacional para a população residente no Município de Cabrobó, revoga a Lei Municipal nº 2.392-2025 e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação