Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pedido ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para que haja o retorno dos trabalhos de regularização fundiária do Bairro Santa Rita, por meio do Programa Moradia Legal. A retomada é necessária, tendo em vista que já foi identificada a solução para a conclusão do processo no bairro. Além disso, os moradores têm cobrado, constantemente o andamento da regularização, que trará mais segurança jurídica às famílias da comunidade. - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação e toda Equipe da Secretaria de Educação, bem como aos Gestores e Professores do Município, pela realização da VI Feira Ecoempreendedora do Município de Cabrobó, com o tema: Valorizando saberes, cultivando o futuro!. - |
Não há resultado |