Parecer nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Justiça e redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.
Indexação
Observação