Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.

Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2023, de autoria das Vereadoras Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres e Karla Amando da Silva, que Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.

Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.

Denomina o centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.

Pedido à Polícia Militar para que possa intensificar as rondas policiais nos bairros Alto do Bonitinho e Temperatura.

Pedido à Polícia Civil para que possa solucionar os crimes de furtos e arrombamentos que estão acontecendo nos bairros Alto do Bonitinho e Temperatura.

Pedido de informação ao Prefeito do Município, sobre quais os valores já pagos e quais são os beneficiários do Programa Bolsa Atleta, bem como envie informações sobre a não participação de Cabrobó na copa TV Grande Rio.

Moção de Pesar, pelo Falecimento do Sr. Manoel Justino da Silva.

Pedido ao DNIT, que esforços sejam feitos para colocar redutores de velocidade na BR 428, especificamente no contorno para acesso à PE-499, que liga Cabrobó a Terra Nova, tendo em vista que os moradores da Comunidade Manguinha, estão apreensivos com a possibilidade de acidentes em virtude da velocidade em que os veículos trafegam na região.

Pedido ao Presidente da Câmara Municipal de Cabrobó, para que seja marcada audiência pública com a participação da COMPESA, especialmente com a presença dos setores e produção e distribuição, tendo em vista os constantes problemas de abastecimentos de água nas zonas urbana e rural do Município de Cabrobó.

Pedido ao Prefeito do Município e à Empresa: Construtora Assis Lopes LTDA. que informem a esta Casa Legislativa, a quantidade de funcionários que trabalham na referida empresa, tendo em vista a demora na conclusão da obra de reforma do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.