Parecer nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
Indexação
Observação