Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2024, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2024, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ulisses Bione
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: João da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 11 |
Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
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| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 13 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Henriqueta Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do asfalto da Rua Prefeito Manoel Cassiano, até chegar à BR, tendo em vista que a referida rua é muito acessada pelos pacientes que vão ao hospital municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos pra liberar o acesso, se possível com passagem molhada, da Fazenda Curralinho 2, mais precisamente onde dá acesso à Fazenda do Sr. Alfredo Januário, tendo em vista a dificuldade de acesso devido às chuvas que danificaram o acesso à localidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos pra promover a retirada de parte do vertedouro, bem como seja feita a recuperação da Barragem da Fazenda Curralinho 1, tendo em vista que a mesma está em más condições. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para promover desmatamento na Comunidade Murici Novo, bem como seja enviada equipe de topografia, para fazer o arruamento e loteamento de terreno já doado, para legalização aos proprietários. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o desmatamento na Rua Lígia de Souza Santos, nas proximidades do Mercado de Mariinha, principalmente às margens do canal, bem como seja feito o calçamento da rua localizada na frente do referido canal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a coleta periódica na Comunidade Indígena da Ilha de Assunção. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua que liga a Rua Albino Aires à Praça de Chico Saraiva, no bairro Beira Rio, bem como da Travessa B, também no bairro Beira Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação na Aldeia Sede, Ilha de Assunção. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 21 |
Pedido ao Secretário de Defesa Social, Trânsito e Transporte do Município, para que possa organizar as vans que ficam na Praça João Freire de Carvalho e se, possível possa organizá-las ao longo da rua da loteria, com a finalidade de melhorar o trânsito na região. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 22 |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de tampa de esgoto no início da Rua Darci Freire Mororó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município de Cabrobó, pela realização do Programa Educação que Cuida, levando saúde e assistência social aos nossos estudantes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 24 |
Moção de Aplausos, à Equipe Subestação, Vice-Campeã da Copa Wilkson Fernandes de Futsal de Cabrobó, com excelente desempenho ao longo da competição. - - |
Aprovado por Unanimidade |