Parecer nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó.
Indexação
Observação