Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó.

Indicação ao Prefeito do Município, para que possa destinar parte dos recursos provenientes dos repasses da COMPESA, para construção da orla do bairro Beira Rio.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Comunidades: Varginha, Estoque, Massapê, Saco e adjacências.

Moção de Aplausos, à Equipe Gestora, Funcionários e Estudantes da Escola Municipal João Rocha, da Comunidade Cachoeirinha, pela inauguração do novo prédio da referida escola, propiciando melhor estrutura para uma melhor qualidade de ensino.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Sanir.

moção de Aplausos, ao Fundador e Proprietário do Grupo Pajeú, Sr. Antônio Alves Filho, pelos esforços para acelerar as obras de construção da quadra poliesportiva do bairro Beira Rio, no Município de Cabrobó.

Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que informe os motivos da paralisação das obras da quadra de esportes da Aldeia Camaleão, na Comunidade Indígena da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó.