Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$5.522.560,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta Reais), para cobertura de despesas nos meses de Maio a Dezembro de 2026, que tem por objetivo viabilizar a execução de uma parceria estratégica para o fortalecimento da Educação Infantil no município de Cabrobó.
Indexação
Observação