Parecer nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Vias Públicas Municipais no bairro Maria Luiza 2 e dá providências.
Indexação
Observação