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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a abertura de porta no Mercado Público Municipal, vira para a Avenida Júlio Pires, mais precisamente no lado esquerdo, com a finalidade de melhorar o acesso e a ventilação.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para atender as demandas dos bairros Pedro Quirino, Santa Rita e Maria Luíza, conforme relação de prioridades elencadas pelos moradores: Construção da Unidade Básica de Saúde, Construção de Campo Society de Grama Sintética, Asfaltamento da Rua Eunice Dias dos Santos (Avenida Principal) do bairro Santa Rita; Reforma e Construção da cobertura da Quadra de Esportes e Construção de Praça do bairro Maria Luíza; e Término da Academia da Saúde do bairro Pedro Quirino.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos banheiros públicos, na Praça João Freire de Carvalho (Praça do Banco do Brasil).

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a conclusão da estrada do Toco Preto, até a divisa com o Município de Orocó.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Mário Barros
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o complemento da limpeza do canal próximo à cadeia pública.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Rony Russo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Articulado

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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas as substituições de luminárias nas propriedades de Ulisses e Júlio na Fazenda Pé da Serra.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja a religação da iluminação da quadra da Escola Indígena Militão, na Ilha de Assunção.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Comissões Permanentes - CP
Status:  Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Comissões Permanentes - CP
Status:  Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JOÃO SOARES DOS SANTOS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Comissões Permanentes - CP
Status:  Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao jogador cabroboense Sr. Leandro Alves Ferraz - Léo Café, eleito o melhor fixo do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025, atuando pelo Esporte Clube Traipu de Alagoas, com sua performance destacada por regularidade, liderança e raça, integrando a seleção do torneio após uma temporada vitoriosa para sua equipe.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela conquista da construção de 100 casas para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Rodrigues Torres.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Renildo Barbosa de Araújo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026

PRC 1/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026

PRC 2/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026

PI 1/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido à ADAGRO, para que envie a esta Casa Legislativa, os relatórios produzidos acerca da fiscalização feita no matadouro público do Município de Cabrobó.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

PI 2/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a data prevista para entrega definitiva aos proprietários, dos terrenos permutados aos terrenos do Morro da Conceição.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Articulado

PLOLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

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