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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a abertura de porta no Mercado Público Municipal, vira para a Avenida Júlio Pires, mais precisamente no lado esquerdo, com a finalidade de melhorar o acesso e a ventilação.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Edézio Filho
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para atender as demandas dos bairros Pedro Quirino, Santa Rita e Maria Luíza, conforme relação de prioridades elencadas pelos moradores:
Construção da Unidade Básica de Saúde, Construção de Campo Society de Grama Sintética, Asfaltamento da Rua Eunice Dias dos Santos (Avenida Principal) do bairro Santa Rita; Reforma e Construção da cobertura da Quadra de Esportes e Construção de Praça do bairro Maria Luíza; e Término da Academia da Saúde do bairro Pedro Quirino.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Tinanan
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos banheiros públicos, na Praça João Freire de Carvalho (Praça do Banco do Brasil).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a conclusão da estrada do Toco Preto, até a divisa com o Município de Orocó.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mário Barros
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o complemento da limpeza do canal próximo à cadeia pública.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Rony Russo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas as substituições de luminárias nas propriedades de Ulisses e Júlio na Fazenda Pé da Serra.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Edézio Filho
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja a religação da iluminação da quadra da Escola Indígena Militão, na Ilha de Assunção.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Glênio Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Comissões Permanentes - CP
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Comissões Permanentes - CP
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JOÃO SOARES DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Comissões Permanentes - CP
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao jogador cabroboense Sr. Leandro Alves Ferraz - Léo Café, eleito o melhor fixo do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025, atuando pelo Esporte Clube Traipu de Alagoas, com sua performance destacada por regularidade, liderança e raça, integrando a seleção do torneio após uma temporada vitoriosa para sua equipe.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Rony Russo
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela conquista da construção de 100 casas para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Cris Beira Rio
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Rodrigues Torres.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Renildo Barbosa de Araújo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRC 1/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRC 2/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido à ADAGRO, para que envie a esta Casa Legislativa, os relatórios produzidos acerca da fiscalização feita no matadouro público do Município de Cabrobó.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Rony Russo
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PI 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a data prevista para entrega definitiva aos proprietários, dos terrenos permutados aos terrenos do Morro da Conceição.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Rony Russo
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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