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MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Ex-Deputado Federal Raul Henry, pela destinação de emenda parlamentar no valor de quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que contribuiu para a reinauguração do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e à Secretaria Municipal de Educação, pela aquisição de diversos materiais para equipar as creches e escolas da rede municipal de ensino, propiciando mais qualidade à educação do nosso Município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Secretária Especial Municipal da Mulher, pela belíssima ação em praça pública, realizada em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ademar Rodrigues de Moraes.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Beltrando Rodrigues de Moraes.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Gonçalves Guimarães.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Arnaldo de Alencar, conhecido por Arnaldo Mororó.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mário Barros
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Educação, pela entrega dos kits escolares aos estudantes da rede municipal de ensino, contando com numerosa quantidade de materiais que irão auxiliar os estudantes nos seus estudos.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Tinanan
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 28/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Tereza Ribeiro de Carvalho.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

MOC 29/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eudes Fernando Cavalcanti de Oliveira.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026

MOC 30/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Gomes da Silva.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Glênio Rodrigues
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026

MOC 31/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Sr. Abraão Paulo da Silva, campeão da categoria: Carneiro White Dorper, e ao Sr. José Lucas Mendes de Barros, campeão na categoria: Carneiro White Dorper, na exposição de caprinos e ovinos Marrã do Futuro 2026 realizada em Gravatá, Pernambuco, entre os dias 12 e 14 de março de 2026.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 32/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao médico ortopedista Dr. Ebenone Silva, em agradecimento pela dedicação e pelos serviços prestados aos pacientes do Município de Cabrobó.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

MOC 33/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à indígena Sr.ª Edilene Bezerra Pajeú, pelo recebimento do Título de Doutora Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pela trajetória reconhecida no movimento indígena, com atuação destacada nos campos da educação, articulação política e defesa de direitos territoriais.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 34/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da referida pasta em nosso Município.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Articulado

MOC 35/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Sr. Stenio Souza e Equipe de Futsal do Município de Cabrobó, campeões do campeonato de futsal disputado na cidade de Mirandiba-PE.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Articulado

MOC 36/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, à Gestora, Sr.ª Maria Josefa da Cruz Delfino, à Coordenadora, Sr.ª Elda Cristiane de Souza Lima e Equipe de Funcionários da Escola Municipal Brígida de Alencar, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando na referida escola, entregando aos estudantes ensino e estrutura de ótima qualidade.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Matson Saraiva
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 37/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Anita Maria da Silva Leite.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026

MOC 38/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pelo destaque na participação do Programa Mais Ciência na Escola Pernambuco, sendo contemplada com um laboratório de ciências e conquistando vaga para participar do Encontro Nacional do referido Programa, em Brasília.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Paulo Gonçalves
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Articulado

MOC 39/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro de Oza.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

MOC 40/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, aos Organizadores da Missa do Morro de São José, realizada em 22 de março do corrente ano, em homenagem ao Dia de São José, em nome do Sr. Antônio Airton Rocha de Souza, do Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr.ª Karla Amando, e do Diretor Municipal de Turismo, Sr. Ítalo Gabriel Fernandes Lopes.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Mário Barros
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 41/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Igreja Batista Missionária de Cabrobó, pela idealização da ação social, denominada "O Bom Samaritano", realizada no último domingo, em nosso Município.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Edézio Filho
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

MOC 42/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Silvan Ribeiro das Neves.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 43/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Secretaria Municipal de Educação, pelo excelente resultado obtido pelo Município de Cabrobó, atingindo 79,75% na alfabetização da rede municipal de ensino.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Dim Saraiva
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Articulado

MOC 44/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eloi Lucas de Barros.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Antônio de Nestor
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026

MOC 45/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, ao Sensei Denílson Andrade, do CT Sport Fighter, pelo excelente desempenho, representando o Município de Cabrobó, no evento: Recife Open Internacional de Jiu-Jitsu, conquistando a medalha de ouro na categoria Master 6 e a medalha de prata na categoria Absoluto Master 6, elevando o nome do nosso município ao cenário esportivo internacional.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Rony Russo
Localização Atual:  Destinatário da Moção - DEST
Status:  Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Texto Articulado

MOC 46/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, à Equipe Gestora, Funcionários e Estudantes da Escola Municipal João Rocha, da Comunidade Cachoeirinha, pela inauguração do novo prédio da referida escola, propiciando melhor estrutura para uma melhor qualidade de ensino.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Articulado

MOC 47/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Sanir.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  João Pedro Novaes
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026

MOC 48/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de Aplausos, ao Fundador e Proprietário do Grupo Pajeú, Sr. Antônio Alves Filho, pelos esforços para acelerar as obras de construção da quadra poliesportiva do bairro Beira Rio, no Município de Cabrobó.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Cris Beira Rio
João Pedro Novaes
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Articulado

PRC 1/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Lei n° 2.405-2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.511-2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora - MD

PRC 2/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Lei n° 2.405-2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.511-2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora - MD

PRC 3/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

PRC 4/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

PRC 5/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

PRC 6/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

PRC 7/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização - “Cabrobó Alfabetiza+”, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 8/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização - “Cabrobó Alfabetiza+”, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 9/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Cabrobó Municipal, no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 10/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Cabrobó Municipal, no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 11/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 1.839/2017, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 12/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 13/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 14/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 15/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 16/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde e de serviços da Média e Alta Complexidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 17/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais), para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde e de serviços da Média e Alta Complexidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 18/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 19/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 20/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRC 21/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.243.048,84 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para viabilizar a execução do projeto de construção de cinquenta unidades habitacionais no Município de Cabrobó.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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