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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rony Russo
Resultado: Matéria lida
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª MACARELLE RAMOS VASCONCELOS.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Tinanan
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª SARA DE OLIVEIRA SILVA LIMA.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Matéria lida
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSSESIO JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Edézio Filho
Resultado: Matéria lida
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao jogador cabroboense Sr. Leandro Alves Ferraz - Léo Café, eleito o melhor fixo do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025, atuando pelo Esporte Clube Traipu de Alagoas, com sua performance destacada por regularidade, liderança e raça, integrando a seleção do torneio após uma temporada vitoriosa para sua equipe.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Rony Russo
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela conquista da construção de 100 casas para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Cris Beira Rio
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Rodrigues Torres.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Renildo Barbosa de Araújo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à cabroboense Kamila Oliveira, pela conquista do título de Miss Pernambuco Teen 2026 na edição do Miss & Mister Pernambuco Teen, realizada no Teatro Barreto Júnior, no Recife. O evento, celebrou a beleza, cultura, identidade e juventude, reunindo candidatas de todo o estado e teve como tema “Aurora do Frevo”, simbolizando movimento, resistência e renovação cultural pernambucana.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Gonçalves
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, à Secretária Municipal da Mulher, à Delegacia de Polícia Civil do Município, à Polícia Militar do Município, ao Ministério Público do Município e ao Juiz de Direito do Município, pela inauguração da Sala Lilás, um espaço de acolhimento, proteção e dignidade às mulheres do nosso Município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família, Sr.ª Darcyliene de Andrade e Equipe de Entrevistadoras do Bolsa Família, pelo excelente serviço prestado à população Cabroboense, mostrando o compromisso da gestão em auxiliar no acesso à políticas públicas para aqueles que mais precisam em nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arnaldo do Caldeirão
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Kalleb Soares, pela conquista do Ouro no Selo Sebrae de Referência em Atendimento, em premiação feita pelo SEBRAE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tinanan
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual, Sr. Diniz de Sá Cavalcanti.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do jovem Kauan Araújo Soares, conhecido por Vela.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Josina Pires de Souza.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Maria Eloá de Souza Soares.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Glênio Rodrigues
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Equipe de Secretários e Funcionários, pelas ações já desenvolvidas e que ainda estão sendo implementadas, em função da situação de calamidade pública ocorrida em nosso município, em função das recentes chuvas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tinanan
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José, conhecido por Zé de Rosa.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Valdete de Lima.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Governo, ao Secretário Especial de Cultura do Município e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pela organização do carnaval do município, principalmente pela realização do Bloco Vassourão.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dim Saraiva
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká, pela articulação feita junto ao Ministério dos Povos Indígenas, conseguindo para a comunidade indígena da Ilha de Assunção, a aquisição de 5 máquinas de poupa de frutas, 3 máquinas de produção de gelo e 50 vagas de cursos para operação das referidas máquinas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cris Beira Rio
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao médico cabroboense, Dr. João Henrique Cordeiro, pela importante ação social promovida, no último sábado, dia 7 de março, disponibilizando, gratuitamente à população cabroboense, diversas especialidades, como: neurologia, ortopedia, cardiologia, gastroenterologia, podologia, ginecologia, clínico geral, pediatria, ultrassonografia, odontologia, psicologia, neuropediatria e psiquiatria, bem como cortes de cabelo.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Vereador Cris Beira Rio e à Secretária Municipal de Esportes, pela reinauguração do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dim Saraiva
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 20/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Ex-Deputado Federal Raul Henry, pela destinação de emenda parlamentar no valor de quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que contribuiu para a reinauguração do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dim Saraiva
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 21/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e à Secretaria Municipal de Educação, pela aquisição de diversos materiais para equipar as creches e escolas da rede municipal de ensino, propiciando mais qualidade à educação do nosso Município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dim Saraiva
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 22/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária Especial Municipal da Mulher, pela belíssima ação em praça pública, realizada em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dim Saraiva
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 23/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ademar Rodrigues de Moraes.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Glênio Rodrigues
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 24/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Beltrando Rodrigues de Moraes.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Glênio Rodrigues
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 25/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Gonçalves Guimarães.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 26/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Arnaldo de Alencar, conhecido por Arnaldo Mororó.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mário Barros
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 27/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Educação, pela entrega dos kits escolares aos estudantes da rede municipal de ensino, contando com numerosa quantidade de materiais que irão auxiliar os estudantes nos seus estudos.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Tinanan
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 28/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Tereza Ribeiro de Carvalho.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 29/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eudes Fernando Cavalcanti de Oliveira.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 30/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Gomes da Silva.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Glênio Rodrigues
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 31/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Abraão Paulo da Silva, campeão da categoria: Carneiro White Dorper, e ao Sr. José Lucas Mendes de Barros, campeão na categoria: Carneiro White Dorper, na exposição de caprinos e ovinos Marrã do Futuro 2026 realizada em Gravatá, Pernambuco, entre os dias 12 e 14 de março de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 32/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao médico ortopedista Dr. Ebenone Silva, em agradecimento pela dedicação e pelos serviços prestados aos pacientes do Município de Cabrobó.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 33/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à indígena Sr.ª Edilene Bezerra Pajeú, pelo recebimento do Título de Doutora Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pela trajetória reconhecida no movimento indígena, com atuação destacada nos campos da educação, articulação política e defesa de direitos territoriais.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Cris Beira Rio
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 34/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da referida pasta em nosso Município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Dim Saraiva
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 35/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Stenio Souza e Equipe de Futsal do Município de Cabrobó, campeões do campeonato de futsal disputado na cidade de Mirandiba-PE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Dim Saraiva
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 36/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, à Gestora, Sr.ª Maria Josefa da Cruz Delfino, à Coordenadora, Sr.ª Elda Cristiane de Souza Lima e Equipe de Funcionários da Escola Municipal Brígida de Alencar, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando na referida escola, entregando aos estudantes ensino e estrutura de ótima qualidade.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Matson Saraiva
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 37/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Anita Maria da Silva Leite.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Paulo Gonçalves
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 38/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pelo destaque na participação do Programa Mais Ciência na Escola Pernambuco, sendo contemplada com um laboratório de ciências e conquistando vaga para participar do Encontro Nacional do referido Programa, em Brasília.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Paulo Gonçalves
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 39/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro de Oza.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 40/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, aos Organizadores da Missa do Morro de São José, realizada em 22 de março do corrente ano, em homenagem ao Dia de São José, em nome do Sr. Antônio Airton Rocha de Souza, do Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr.ª Karla Amando, e do Diretor Municipal de Turismo, Sr. Ítalo Gabriel Fernandes Lopes.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Mário Barros
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 41/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à Igreja Batista Missionária de Cabrobó, pela idealização da ação social, denominada "O Bom Samaritano", realizada no último domingo, em nosso Município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Edézio Filho
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 42/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Silvan Ribeiro das Neves.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 43/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretaria Municipal de Educação, pelo excelente resultado obtido pelo Município de Cabrobó, atingindo 79,75% na alfabetização da rede municipal de ensino.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Dim Saraiva
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 44/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eloi Lucas de Barros.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Antônio de Nestor
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 45/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sensei Denílson Andrade, do CT Sport Fighter, pelo excelente desempenho, representando o Município de Cabrobó, no evento: Recife Open Internacional de Jiu-Jitsu, conquistando a medalha de ouro na categoria Master 6 e a medalha de prata na categoria Absoluto Master 6, elevando o nome do nosso município ao cenário esportivo internacional.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Rony Russo
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 46/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe Gestora, Funcionários e Estudantes da Escola Municipal João Rocha, da Comunidade Cachoeirinha, pela inauguração do novo prédio da referida escola, propiciando melhor estrutura para uma melhor qualidade de ensino.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
João Pedro Novaes
Localização Atual: Destinatário da Moção - DEST
Status: Proposição encaminhada oficialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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