Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 1.839/2017, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 1.839-2017 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.

Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua José Gomes de Sá, no centro do Município.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos junto ao Governo do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar uma cozinha comunitária para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Silvan Ribeiro das Neves.