Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 18:58
Encerramento: 08/11/2021 - 20:53



Mesa Diretora
Presidente: Rony Russo / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: João Pedro Novaes / PSB
1º Secretário: Paulo Gonçalves / PDT
2º Secretário: Wagner de Sarapó / PV



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PDT
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / MDB
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021

Presença na Sessão:

Solicito ao secretário que colha as assinaturas dos vereadores presentes.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos vereadores presentes.
 

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o primeiro secretário fazer a leitura




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 270 de 2021
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção de esgoto entupido na Rua André Cursino Viana, altura do número 38.
Aprovado
2 - Requerimento nº 271 de 2021
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para promover o calçamento da Rua 02, do bairro Vila Nova.
Aprovado
3 - Moção nº 119 de 2021
Autor: Tinanan
Moção de pesar pelo falecimento da Srª. MARIA VANDA DA SILVA.
Aprovado
4 - Moção nº 120 de 2021
Autor: Tinanan
Moção de pesar pelo falecimento da Srª. MARIA SOCORRO DA SILVA.
Aprovado
5 - Moção nº 121 de 2021
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. António HeHe Miranda Araújo , conhecido por nome popular (Totó HeHe).
Aprovado
6 - Moção nº 122 de 2021
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de aplausos ao Prefeito, à Secretária da Mulher, Cultura e Esportes e a 7ª GRE pela realização de Etapa da XIII Copa de Bandas e Fanfarras de Pernambuco.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PV
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PDT
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / MDB
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 75 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município.
Aprovado
2 - Parecer nº 76 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 66 de 2021
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cabrobó/PE; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do FUNPRECAB e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer nº 77 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó-PE, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
5 - Parecer nº 78 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó-PE, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 69 de 2021
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Projeto de Lei nº. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó-PE, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
7 - Parecer nº 79 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.
Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer nº 80 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Rony Russo
Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.
Aprovado por Unanimidade
10 - Parecer nº 81 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 022/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.
Aprovado por Unanimidade
11 - Parecer nº 82 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 022/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2021
Autores: Virlane Saraiva, João da Saúde, Karla Amando
Projeto de Lei nº. 022/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 71 de 2021
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Projeto de Lei nº. 071/2021 que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), para cobertura de despesas com reformas das seguintes unidades escolares: Escola Municipal André Florentino Cavalcanti, Escola Joaquim André Cavalcanti, Escola José Nilton Bione de Andrade e Escola Nivaldo de Oliveira Barros; manutenção da limpeza pública do município e destinação do lixo domiciliar para o aterro sanitário de Salgueiro.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário
14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 72 de 2021
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Projeto de Lei nº. 072/2021 que Dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem para estabelecer medidas de proteção e garantia de renda para catadores de material reciclável, que tem sua renda prejudicada em face da remessa dos resíduos sólidos para o aterro sanitário e encerramento das atividades do lixão do Município de Cabrobó.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Rony Russo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário
16 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Autor: Glênio Rodrigues
Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. JOSÉ INALDO CAVALCANTE ANGELIM.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário
17 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Autor: Glênio Rodrigues
Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria lida

Obs.: Lido em Plenário
18 - Requerimento nº 272 de 2021
Autor: Paulo Gonçalves
Construção de lombadas na Rua 6 no Bairro da Subestação.
Aprovado
19 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: Paulo Gonçalves
Verificar com a Secretária de Saúde do Município, a falta de medicamentos no hospital municipal.
Aprovado
20 - Requerimento nº 274 de 2021
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Prefeito do município providências na solução dos problemas de abastecimento de água, das muriçocas e limpeza urbana.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 275 de 2021
Autor: Daniel da Autoescola
Pedido ao Superintendente de Trânsito para construção de lombada próximo ao Portal da Cidade.
Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 276 de 2021
Autores: Daniel da Autoescola, João da Saúde
Pedido ao Prefeito do município para instalação de lixeiras nas ruas do município.
Aprovado por Unanimidade
23 - Moção nº 123 de 2021
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de aplausos aos Garis e Margaridas pelo trabalho realizado na limpeza da cidade.
Aprovado por Unanimidade
24 - Moção nº 124 de 2021
Autor: Virlane Saraiva
Moção de aplausos a Srª. Sônia Novaes e Rafael Lima pelo empenho na XIII Copa de Bandas e Fanfarras de Pernambuco.
Aprovado por Unanimidade
25 - Moção nº 125 de 2021
Autor: Virlane Saraiva
Moção de aplausos ao Prefeito do Município e Rafael da Renovar pela pintura do Araujão.
Aprovado por Unanimidade
26 - Moção nº 126 de 2021
Autor: Virlane Saraiva
Moção de Aplausos às Escolas Estaduais EREM José Caldas Cavalcanti e Senador Paulo Guerra e aos coreógrafos das mesmas pela participação na XIII Copa de Bandas de Fanfarra.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Gonçalves
2 - Rony Russo
3 - Cris Beira Rio
4 - Daniel da Autoescola
5 - Glênio Rodrigues
6 - João da Saúde
7 - Tinanan
8 - Karla Amando
9 - Virlane Saraiva



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 66 de 2021
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Requerimento nº 273 de 2021
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Requerimento nº 272 de 2021
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



  • Conteúdo Multimídia