Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município.

Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cabrobó/PE; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do FUNPRECAB e dá outras providências.

Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó-PE, conforme especifica e dá outras providências.

Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó-PE, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 069/2021, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó-PE, conforme especifica e dá outras providências.

Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.

Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.

Projeto de Lei nº. 021/2021 que Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.

Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 022/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.

Dá Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 022/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.

Projeto de Lei nº. 022/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.

Projeto de Lei nº. 071/2021 que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), para cobertura de despesas com reformas das seguintes unidades escolares: Escola Municipal André Florentino Cavalcanti, Escola Joaquim André Cavalcanti, Escola José Nilton Bione de Andrade e Escola Nivaldo de Oliveira Barros; manutenção da limpeza pública do município e destinação do lixo domiciliar para o aterro sanitário de Salgueiro.

Projeto de Lei nº. 072/2021 que Dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem para estabelecer medidas de proteção e garantia de renda para catadores de material reciclável, que tem sua renda prejudicada em face da remessa dos resíduos sólidos para o aterro sanitário e encerramento das atividades do lixão do Município de Cabrobó.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. JOSÉ INALDO CAVALCANTE ANGELIM.

Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA.

Construção de lombadas na Rua 6 no Bairro da Subestação.

Verificar com a Secretária de Saúde do Município, a falta de medicamentos no hospital municipal.

Pedido ao Prefeito do município providências na solução dos problemas de abastecimento de água, das muriçocas e limpeza urbana.

Pedido ao Superintendente de Trânsito para construção de lombada próximo ao Portal da Cidade.

Pedido ao Prefeito do município para instalação de lixeiras nas ruas do município.

Moção de aplausos aos Garis e Margaridas pelo trabalho realizado na limpeza da cidade.

Moção de aplausos a Srª. Sônia Novaes e Rafael Lima pelo empenho na XIII Copa de Bandas e Fanfarras de Pernambuco.

Moção de aplausos ao Prefeito do Município e Rafael da Renovar pela pintura do Araujão.

Moção de Aplausos às Escolas Estaduais EREM José Caldas Cavalcanti e Senador Paulo Guerra e aos coreógrafos das mesmas pela participação na XIII Copa de Bandas de Fanfarra.