1 - Parecer nº 140 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 020/2021.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 141 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 020/2021.
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Aprovado
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3 - Parecer nº 142 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº024/2021.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 143 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº024/2021.
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Aprovado
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5 - Parecer nº 1 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022.
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Aprovado
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6 - Parecer nº 2 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022.
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Aprovado
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7 - Parecer nº 3 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2022.
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Aprovado
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8 - Parecer nº 4 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2022.
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Aprovado
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9 - Parecer nº 144 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 20/2021.
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Aprovado
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10 - Parecer nº 145 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 20/2021.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Autor: João da Saúde
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Projeto de Resolução que atualiza o subsídio do Vereador.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2021
Autor: Rony Russo
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Estabelece o percentual de verba de representação.
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Aprovado
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13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Rony Russo
Número de Protocolo: 15
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, que modifica o Parágrafo 3º do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2022
Autor: Rony Russo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Paulo Gonçalves
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Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2021
Autor: Rony Russo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Daniel da Autoescola
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Gonzaga.
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Aprovado
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18 - Moção nº 6 de 2022
Autor: Tinanan
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Moção de Aplausos ao Professor de Jiu-Jitsu Denilson, pelo desempenho em competição representando o município de Cabrobó.
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Aprovado
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