Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 020/2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 020/2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº024/2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
|
Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº024/2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2022. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 20/2021. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 20/2021. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: João da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Resolução que atualiza o subsídio do Vereador. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o percentual de verba de representação. - - |
Aprovado |
| 13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, que modifica o Parágrafo 3º do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABROBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Gonzaga. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Moção de Aplausos ao Professor de Jiu-Jitsu Denilson, pelo desempenho em competição representando o município de Cabrobó. - - |
Aprovado |