Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:30
Encerramento: 16/10/2023 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PDT
1º Vice-Presidente: João Pedro Novaes / PSB
1º Secretário: Karla Amando / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: João da Saúde / MDB
2º Vice-Presidente: Wagner de Sarapó / PV



Lista de Presença na Sessão
Antônio Neto / REPUBLICANOS
Cris Beira Rio / PV
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / MDB
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Trigésima Nona Sessão Ordinária do ano de 2023.

Realizada em 16 de outubro de 2023.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Karla Amando
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir quadras poliesportivas cobertas nas Comunidades Santana, Cruz do Riacho e Jiboia, bem como seja feita a cobertura da quadra da Comunidade Vila Junco.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Pedido ao Prefeito do Município, para que promova a pintura e revitalização da Praça João Freire de Carvalho.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para que seja criado um centro de atendimento especialista em TEA ( Transtorno do Espectro Autista) em nosso Município, disponibilizando Neuropediatra, Psicólogos especialistas, Psicopedagogo, fonoaudiólogos e terapeuta ocupacional, para melhor atendimento dos nossos autistas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 223 de 2023
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos, à todos que compõem a Operação Criança Feliz, pela realização de evento de entrega de brinquedos às crianças carentes do Município, no Dia das Crianças.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 224 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Amerentina Torres Gonzaga.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 225 de 2023
Autor: Junior Nogueira
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Salete da Conceição.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Neto / REPUBLICANOS
Cris Beira Rio / PV
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / MDB
Junior Nogueira / AVANTE
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 135 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 136 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), com a finalidade de cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal 2.202/2023.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer nº 137 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 138 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer nº 139 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Paulo Gonçalves
Denomina Travessa Alcivando Barbosa Pereira, a Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer nº 140 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Tinanan
Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
11 - Parecer nº 141 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Paulo Gonçalves
Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
13 - Parecer nº 142 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, que Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano, determinando as delimitações e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Antônio Neto
Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano determinando as delimitações e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Marcos de Neuma
Dispõe Sobre a implementação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do Município de Cabrobó.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
16 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2023
Autores: Henriqueta Torres, Marcos de Neuma
"Institui no âmbito do Município de Cabrobó, o Programa Código "Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher."
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
17 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2023
Autores: Marcos de Neuma, Virlane Saraiva
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Karla Amando
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
19 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Antônio Neto
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer o calçamento da Rua José Gonçalves de Sá, no Bairro Bozzano.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas quadras poliesportivas nas Comunidades Bananeira e Cachoeirinha.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação e colocação de luminárias na Comunidade Cachoeirinha.
Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a molhação das plantas das praças da Avenida Conrado Ferraz.
Aprovado por Unanimidade
23 - Moção nº 226 de 2023
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Aplausos, ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos, pela realização do Projeto Caravana Social, atendendo mais de 1.800 pessoas, nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assunção.
Aprovado por Unanimidade
24 - Moção nº 227 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Aplausos, aos Amigos da Comunidade Beira Rio, pelo empenho e trabalho para realização do Projeto da Caravana Social, atendendo a mais de 1.800 pessoas nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assunção.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43 de 2023
  • Antônio Neto - Sim
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42 de 2023
  • Antônio Neto - Sim
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



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