Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), com a finalidade de cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal 2.202/2023.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.

Denomina Travessa Alcivando Barbosa Pereira, a Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, que Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano, determinando as delimitações e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano determinando as delimitações e dá outras providências.

Dispõe Sobre a implementação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do Município de Cabrobó.

"Institui no âmbito do Município de Cabrobó, o Programa Código "Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher."

Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer o calçamento da Rua José Gonçalves de Sá, no Bairro Bozzano.

Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas quadras poliesportivas nas Comunidades Bananeira e Cachoeirinha.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação e colocação de luminárias na Comunidade Cachoeirinha.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a molhação das plantas das praças da Avenida Conrado Ferraz.

Moção de Aplausos, ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos, pela realização do Projeto Caravana Social, atendendo mais de 1.800 pessoas, nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assunção.

Moção de Aplausos, aos Amigos da Comunidade Beira Rio, pelo empenho e trabalho para realização do Projeto da Caravana Social, atendendo a mais de 1.800 pessoas nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assunção.