Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as obrigações previdenciárias de diversas secretarias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a construção de muro de contenção com pedra argamassada (muro de arrimo), para alinhamento de terreno onde será construída Unidade Escolar com doze salas de aula, padrão PNDE, no bairro Pedrinhas, deste Município.

Institui o Novo Código Tributário do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Cabrobó, a Assistência Judiciária Itinerante.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEITÃO.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ NACÉLIO DE OLIVEIRA SEGUNDO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CREUZA LEITE ALVES.