9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as obrigações previdenciárias de diversas secretarias.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 45 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a construção de muro de contenção com pedra argamassada (muro de arrimo), para alinhamento de terreno onde será construída Unidade Escolar com doze salas de aula, padrão PNDE, no bairro Pedrinhas, deste Município.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 46 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Institui o Novo Código Tributário do Município de Cabrobó e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Antônio Neto
|
Institui no âmbito do Município de Cabrobó, a Assistência Judiciária Itinerante.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: João da Saúde
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: João Pedro Novaes
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEITÃO.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: João Pedro Novaes
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Antônio Neto
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ NACÉLIO DE OLIVEIRA SEGUNDO.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Antônio Neto
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CREUZA LEITE ALVES.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
|
