Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 41/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Modifica o Inciso I do Art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Modifica o Inciso I do Artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, para instalação em escolas da Rede Municipal de Ensino.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para cobertura de despesas com a manutenção das atividades de rotina relativas ao dispêndio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB), até o mês de dezembro/2023.

Denomina a Cozinha Comunitária de Cabrobó como Cozinha Comunitária Elza Pereira de Souza.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que se retire as algarobas e matos abaixo da ponte no bairro Beira Rio.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua 1 do bairro Ipsep.

Pedido ao Secretário de Defesa Social, Civil, trânsito e Transportes para que seja feita uma faixa de pedestre na rua Vereador Mozenir Araújo de frente a Paulo Motos.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado iluminação nas Comunidades: Juá, Riacho da Areia, Mandacaru e Curralinho 2.

Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Sebastião Melquiades de Souza.