1 - Parecer nº 166 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 167 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 168 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 169 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 41/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 41 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 165 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Modifica o Inciso I do Art. 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Modifica o Inciso I do Artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer nº 170 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Paulo Gonçalves
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer nº 171 de 2023
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Karla Amando
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 48 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, para instalação em escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 49 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para cobertura de despesas com a manutenção das atividades de rotina relativas ao dispêndio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB), até o mês de dezembro/2023.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 50 de 2023
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Denomina a Cozinha Comunitária de Cabrobó como Cozinha Comunitária Elza Pereira de Souza.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
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16 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que se retire as algarobas e matos abaixo da ponte no bairro Beira Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua 1 do bairro Ipsep.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário de Defesa Social, Civil, trânsito e Transportes para que seja feita uma faixa de pedestre na rua Vereador Mozenir Araújo de frente a Paulo Motos.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Gideilson Freire
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado iluminação nas Comunidades: Juá, Riacho da Areia, Mandacaru e Curralinho 2.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Moção nº 239 de 2023
Autores: Junior Nogueira, Glênio Rodrigues, Virlane Saraiva
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Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Sebastião Melquiades de Souza.
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Aprovado por Unanimidade
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