Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 001/2022, que institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 001/2022, que institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 003/2022, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 003/2022, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Pedido ao Prefeito do Município e Secretário de Infraestrutura para que seja feita limpeza do mato e fechamento do córrego na Rua Maria Joaquina da Conceição, próximo ao depósito de Neta Construção.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que trate do Auxílio Reforma à Moradia.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja construído Posto de Saúde no bairro Santa Rita.