Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Cria a Honraria “Diploma de Mérito Agricultor Manoel Gonçalves da Silva” e dá outras providências.

CRIA A HONRARIA “DIPLOMA DE MÉRITO AGRICULTOR MANOEL GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, de autoria dos Vereadores Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres e Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.

INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃS, ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Cabrobó.

Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o São João da Comunidade Quilombola Jatobá II e dá outras providências.

Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA.