1 - Parecer nº 30 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 31 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 232.479,81 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 32 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui o Programa “Câmara Vai à Escola”, no Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer nº 33 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Ulisses Bione
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Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 34 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Rony Russo
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Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer nº 35 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Paulo Gonçalves
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Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Parecer nº 36 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Paulo Gonçalves
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Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Parecer nº 37 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Rony Russo
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Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Ulisses Bione
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Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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19 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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21 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Rony Russo
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Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que esforços sejam feitos para promover a manutenção de iluminação da BR, no perímetro urbano do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Gideilson Freire
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Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, para que esforços sejam feitos para mudar a rota no período da manhã, do transporte escolar que atende as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Juá e Curralinho, tendo em vista que os estudantes estão tendo que acordar às 4:30h para pegar o transporte, o que tem gerado pedidos para mudança da rota do referido transporte para que o mesmo passe em horário mais tarde.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Gideilson Freire
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Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para destinar máquinas para atender as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Juá e Curralinho, nos serviços de recuperação de barreiros , limpezas de áreas e recuperação de estradas.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Tinanan
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a substituição da tubulação de esgoto da Rua Prefeito Pedro Sobrinho, nas proximidades da residência de Rosilda Xavier.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Moção nº 21 de 2024
Autor: Tinanan
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Moção de Aplausos à Coordenadora do Programa Municipal Educação que Cuida, ao Secretário de Educação do Município e toda equipe envolvida, pelos serviços disponibilizados e pelo trabalho desenvolvido, através do Programa Educação que Cuida, levando, além de educação, saúde e assistência social aos nossos estudantes.
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Aprovado por Unanimidade
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