Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 232.479,81 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui o Programa “Câmara Vai à Escola”, no Município de Cabrobó.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.

Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.

Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.

Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.

Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que esforços sejam feitos para promover a manutenção de iluminação da BR, no perímetro urbano do Município.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, para que esforços sejam feitos para mudar a rota no período da manhã, do transporte escolar que atende as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Juá e Curralinho, tendo em vista que os estudantes estão tendo que acordar às 4:30h para pegar o transporte, o que tem gerado pedidos para mudança da rota do referido transporte para que o mesmo passe em horário mais tarde.

Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para destinar máquinas para atender as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Juá e Curralinho, nos serviços de recuperação de barreiros , limpezas de áreas e recuperação de estradas.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a substituição da tubulação de esgoto da Rua Prefeito Pedro Sobrinho, nas proximidades da residência de Rosilda Xavier.

Moção de Aplausos à Coordenadora do Programa Municipal Educação que Cuida, ao Secretário de Educação do Município e toda equipe envolvida, pelos serviços disponibilizados e pelo trabalho desenvolvido, através do Programa Educação que Cuida, levando, além de educação, saúde e assistência social aos nossos estudantes.