1 - Parecer nº 38 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2024, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 39 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2024, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 40 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Ulisses Bione
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Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer nº 19 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: João da Saúde
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 41 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Tinanan
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Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Tinanan
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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13 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do asfalto da Rua Prefeito Manoel Cassiano, até chegar à BR, tendo em vista que a referida rua é muito acessada pelos pacientes que vão ao hospital municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos pra liberar o acesso, se possível com passagem molhada, da Fazenda Curralinho 2, mais precisamente onde dá acesso à Fazenda do Sr. Alfredo Januário, tendo em vista a dificuldade de acesso devido às chuvas que danificaram o acesso à localidade.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
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pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos pra promover a retirada de parte do vertedouro, bem como seja feita a recuperação da Barragem da Fazenda Curralinho 1, tendo em vista que a mesma está em más condições.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para promover desmatamento na Comunidade Murici Novo, bem como seja enviada equipe de topografia, para fazer o arruamento e loteamento de terreno já doado, para legalização aos proprietários.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o desmatamento na Rua Lígia de Souza Santos, nas proximidades do Mercado de Mariinha, principalmente às margens do canal, bem como seja feito o calçamento da rua localizada na frente do referido canal.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a coleta periódica na Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua que liga a Rua Albino Aires à Praça de Chico Saraiva, no bairro Beira Rio, bem como da Travessa B, também no bairro Beira Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação na Aldeia Sede, Ilha de Assunção.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário de Defesa Social, Trânsito e Transporte do Município, para que possa organizar as vans que ficam na Praça João Freire de Carvalho e se, possível possa organizá-las ao longo da rua da loteria, com a finalidade de melhorar o trânsito na região.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Tinanan
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de tampa de esgoto no início da Rua Darci Freire Mororó.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Moção nº 23 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município de Cabrobó, pela realização do Programa Educação que Cuida, levando saúde e assistência social aos nossos estudantes.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Tinanan
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Moção de Aplausos, à Equipe Subestação, Vice-Campeã da Copa Wilkson Fernandes de Futsal de Cabrobó, com excelente desempenho ao longo da competição.
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Aprovado por Unanimidade
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