Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a Meia Entrada para Jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Dispõe sobre a Meia Entrada para Jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 4/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de
despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.

Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja resolvido problema de acúmulo de água, possibilitando a proliferação de mosquito da dengue, na Rua José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas, bem como seja espalhado aterro que está impedindo a passagem de água na referida rua.