1 - Parecer nº 42 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 43 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 46 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a Meia Entrada para Jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024
Autores: Rony Russo, Ulisses Bione
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Dispõe sobre a Meia Entrada para Jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer nº 44 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 4/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Tinanan
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Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 45 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Tinanan
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de
despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Paulo Gonçalves
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Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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12 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Rony Russo
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja resolvido problema de acúmulo de água, possibilitando a proliferação de mosquito da dengue, na Rua José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas, bem como seja espalhado aterro que está impedindo a passagem de água na referida rua.
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Aprovado por Unanimidade
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