Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de
despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de
despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de
despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento que Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ARAÚJO SILVA. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Henriqueta Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Cachoeira e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 8 |
Pedido à Empresa Progresso, para que esforços sejam feitos para renovar os ônibus que fazem a rota de Cabrobó a Recife, tendo em vista a reclamação dos usuários em função das más condições dos ônibus atuais, que os mesmos estão em mal estado de conservação e quebrando com frequência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Pedido à Empresa Guanabara, que informe os motivos de os passageiros que vem a Cabrobó de outros destinos, precisam comprar passagens para Petrolina ou Salgueiro, uma vez que não são emitidas passagens diretas para o Município de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Henriqueta Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no trecho que vai da Equipadora Juracar até a residência de Célia Fernandes, bem como seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Francisco de Sá até o Mercado de Verinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a capinação do terreno próximo ao Colégio Espaço Livre, no bairro Beira Rio, para as festividades da Semana Santa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Pedido ao Secretário de Defesa Social, Trânsito e Transporte do Município, para que sejam colocadas lombadas nas ruas recém calçadas do bairro Pedro Quirino, bem como em frente à Escola de Referência Evandro Ferreira dos Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade |