1 - Parecer nº 47 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de
despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 48 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de
despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de
despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 49 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento que Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Paulo Gonçalves
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Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ARAÚJO SILVA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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8 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Tinanan
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Pedido à Empresa Progresso, para que esforços sejam feitos para renovar os ônibus que fazem a rota de Cabrobó a Recife, tendo em vista a reclamação dos usuários em função das más condições dos ônibus atuais, que os mesmos estão em mal estado de conservação e quebrando com frequência.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Tinanan
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Pedido à Empresa Guanabara, que informe os motivos de os passageiros que vem a Cabrobó de outros destinos, precisam comprar passagens para Petrolina ou Salgueiro, uma vez que não são emitidas passagens diretas para o Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no trecho que vai da Equipadora Juracar até a residência de Célia Fernandes, bem como seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Francisco de Sá até o Mercado de Verinha.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a capinação do terreno próximo ao Colégio Espaço Livre, no bairro Beira Rio, para as festividades da Semana Santa.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário de Defesa Social, Trânsito e Transporte do Município, para que sejam colocadas lombadas nas ruas recém calçadas do bairro Pedro Quirino, bem como em frente à Escola de Referência Evandro Ferreira dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade
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