Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:30
Encerramento: 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PDT
1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PDT
1º Secretário: Karla Amando / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: João da Saúde / MDB
2º Vice-Presidente: Tinanan / PDT



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Daniel da Autoescola / AVANTE
Gideilson Freire / PSB
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / MDB
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Nona Sessão Ordinária do ano de 2024.

Realizada em 18 de março de 2024.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para melhorar a infraestrutura do Morro São José, inclusive com a colocação mais uma escadaria para facilitar a subida e descida dos visitantes.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do calçamento da Travessa 27 de julho, até a AABB, no centro do Município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita recuperação e posterior calçamento da Rua Francisco Gomes Correia, bairro Ipsep, tendo em vista as más condições da mesma.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do telhado da quadra de esportes da Cohab, bem como que seja feita a pintura da mesma, incluindo as arquibancadas, piso e área externa.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja alterado o Artigo 261 do Código Tributário Municipal de Cabrobó - Lei Complementar nº 2.242/2023 - ampliando o rol de isenções da COSIP para acrescentar os medidores de energia das bombas de irrigação para agricultura, independentemente do consumo mensal.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Galdina Nunes Torres, conhecida por Dona Dadinha.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 26 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, à todas as Secretarias do Município, Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres e as JUNTAS, pela realização do evento em alusão ao Dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos, ao jovem atleta cabroboense Júlio César Matias Barros, destaque regional com a conquista de medalha de ouro na prova dos 100 metros, no Festival de Atletismo Henrique Silva, competição de atletismo na cidade de Petrolina.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 28 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Hermínia Gonçalves da Silva, conhecida por Lira.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PV
Daniel da Autoescola / AVANTE
Gideilson Freire / PSB
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / MDB
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 47 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 48 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer nº 49 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento que Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Paulo Gonçalves
Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ARAÚJO SILVA.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
8 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Tinanan
Pedido à Empresa Progresso, para que esforços sejam feitos para renovar os ônibus que fazem a rota de Cabrobó a Recife, tendo em vista a reclamação dos usuários em função das más condições dos ônibus atuais, que os mesmos estão em mal estado de conservação e quebrando com frequência.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Tinanan
Pedido à Empresa Guanabara, que informe os motivos de os passageiros que vem a Cabrobó de outros destinos, precisam comprar passagens para Petrolina ou Salgueiro, uma vez que não são emitidas passagens diretas para o Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no trecho que vai da Equipadora Juracar até a residência de Célia Fernandes, bem como seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Francisco de Sá até o Mercado de Verinha.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a capinação do terreno próximo ao Colégio Espaço Livre, no bairro Beira Rio, para as festividades da Semana Santa.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Secretário de Defesa Social, Trânsito e Transporte do Município, para que sejam colocadas lombadas nas ruas recém calçadas do bairro Pedro Quirino, bem como em frente à Escola de Referência Evandro Ferreira dos Santos.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Gideilson Freire - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim



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