Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Município de Cabrobó e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 6 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação das praças da Avenida Mozenir Araújo, inclusive reformando os bancos já existentes. - - |
Aprovado por Unanimidade |