Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à
cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação nas Comissões. |
| 5 |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto a céu aberto, no bairro Pedro Quirino, o qual está obstruindo a passagem da população do bairro por debaixo da ponte da BR 428. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e desobstrução do canal de esgoto na Rua Flora de Novaes Lima, nas proximidades da cadeia pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e capinação da Rua Antônio Manoel do Nascimento (Rua 02) do bairro Subestação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Eduardo Moreira Saraiva, bairro Alto do Bonitinho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Moção de Aplausos aos Organizadores da Missa em Homenagem ao Vaqueiro Alfredo Januário na Fazenda Curralinho, pelo belíssimo evento que contou com pega de boi no mato. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Moção de Aplausos, à Secretária de Saúde do Município, Srª. Mariane Silva Souza Mororó, à Diretora do Hospital, Srª. Sônia Maria de Novaes Pires e à Técnica em Radiologia, Srª. Marleide Fonseca da Cruz, pelo excelente trabalho desenvolvido na saúde do nosso Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |