Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 18:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB
1º Secretário: Karla Amando / DC
2º Secretário: João da Saúde / PCdoB
2º Vice-Presidente: Wagner de Sarapó / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / PCdoB
Karla Amando / DC
Marcos de Neuma / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2024.

Realizada em 7 de maio de 2024.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação na Comunidade Poço do Angico, com a colocação de 01 braço e 06 lâmpadas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: João da Saúde
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza nos cemitérios antigo e novo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 56 de 2024
Autores: Henriqueta Torres, João Pedro Novaes
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Ivone Gonçalves Torres, conhecida por Irmã Ivone.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 58 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Pesar, pelo falecimento do jovem Eduardo Bernardes.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 59 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Pesar, pelos mortos, pelas pessoas desabrigadas e desaparecidas, pelas perdas materiais e por todo o desastre que está ocorrendo com o povo do Rio Grande do Sul.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 60 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria do Carmo Freire dos Santos, conhecida por Carminha.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / PCdoB
Karla Amando / DC
Marcos de Neuma / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 69 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 70 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2024
Autores:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Tinanan
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para deliberação nas Comissões.
5 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Rony Russo
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto a céu aberto, no bairro Pedro Quirino, o qual está obstruindo a passagem da população do bairro por debaixo da ponte da BR 428.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e desobstrução do canal de esgoto na Rua Flora de Novaes Lima, nas proximidades da cadeia pública.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e capinação da Rua Antônio Manoel do Nascimento (Rua 02) do bairro Subestação.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Eduardo Moreira Saraiva, bairro Alto do Bonitinho.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 61 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
Moção de Aplausos aos Organizadores da Missa em Homenagem ao Vaqueiro Alfredo Januário na Fazenda Curralinho, pelo belíssimo evento que contou com pega de boi no mato.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 62 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
Moção de Aplausos, à Secretária de Saúde do Município, Srª. Mariane Silva Souza Mororó, à Diretora do Hospital, Srª. Sônia Maria de Novaes Pires e à Técnica em Radiologia, Srª. Marleide Fonseca da Cruz, pelo excelente trabalho desenvolvido na saúde do nosso Município.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2024
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Abstenção
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



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