Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TC nº 18100756-3, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Exercício 2017.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.318.254,43 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.