1 - Parecer nº 71 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Tinanan
|
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Parecer Prévio TCE-PE nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
|
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TC nº 18100756-3, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Exercício 2017.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.318.254,43 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada para deliberação das Comissões.
|
