Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), destinados à cobertura de despesas com a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), destinados à cobertura de despesas com a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.318.254,43 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade |