Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 18:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
1º Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB
1º Secretário: Karla Amando / DC
2º Secretário: João da Saúde / PCdoB
2º Vice-Presidente: Wagner de Sarapó / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / PCdoB
Karla Amando / DC
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Décima Oitava Sessão Ordinária do ano de 2024.

Realizada em 21 de maio de 2024.

Presença na Sessão:

Solicito ao Secretário que colha as assinaturas dos Vereadores presentes.

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma lombada na Rua 05 do bairro Alto da Temperatura.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Pedido ao Prefeito do Município para que sejam colocados gelos baianos na Rua da Equipadora Paulo Som, as margens do contorno do acesso da BR 428 ao Centro do Município, tendo em vista a ocorrência constante de acidentes, devido à altura da referida rua com relação ao contorno.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a colocação de luminárias nos postes da Avenida do Loteamento Rocha, com início nas proximidades do bar de Otílio.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 66 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Aplausos à Defesa Civil e aos Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco, pelo apoio e empenho nos resgastes na enchente do Rio Grande do Sul.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 67 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Aplausos, a Equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, pelos serviços de manutenção asfáltica feitos no perímetro urbano da BR 428, no Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 68 de 2024
Autores: Tinanan, Virlane Saraiva
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Adalcina Ferreira Leite da Silva, conhecida como Dona Didi.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 69 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Santa dos Santos.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / PCdoB
Karla Amando / DC
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 72 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), destinados à cobertura de despesas com a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 73 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), destinados à cobertura de despesas com a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.318.254,43 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer nº 74 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 75 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2024
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2024
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



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