Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES.

Denomina vias públicas na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.

Denomina Campo Society na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.