Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.

Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.

promover adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos)., para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados à cobertura de despesas para a conclusão da reforma da Escola do Ensino Infantil Antônia Caldas Brandão,

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.

Pedido à OAB, para que esforços sejam feitos para viabilizar uma Sala do Advogado na Delegacia de Cabrobó.

Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Jarbas Filho e ao Senador Fernando Dueire, pela doação ao Município de Cabrobó, através de emenda parlamentar, de uma Retroescavadeira e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a saúde.

Moção de Aplausos à toda Equipe Gestora e Estudantes da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realização da belíssima festa junina, no último dia 15 de junho.

Moção de Aplausos à toda equipe organizadora, pela realização da Pega de Boi no Mato da Fazenda Piutá.

Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal da Comunidade Cachoeirinha.

Pedido ao Prefeito do Município, para que informe em relação aos terrenos permutados junto aos proprietários de terrenos na região do Morro da Conceição, se as escrituras dos terrenos recebidos pelos propritários serão custeadas pela Prefeitura Municipal.