1 - Parecer nº 83 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Tinanan
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Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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promover adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos)., para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados à cobertura de despesas para a conclusão da reforma da Escola do Ensino Infantil Antônia Caldas Brandão,
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Karla Amando
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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6 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Rony Russo
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Pedido à OAB, para que esforços sejam feitos para viabilizar uma Sala do Advogado na Delegacia de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Moção nº 81 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
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Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Jarbas Filho e ao Senador Fernando Dueire, pela doação ao Município de Cabrobó, através de emenda parlamentar, de uma Retroescavadeira e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Moção nº 82 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
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Moção de Aplausos à toda Equipe Gestora e Estudantes da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realização da belíssima festa junina, no último dia 15 de junho.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 83 de 2024
Autor: Glênio Rodrigues
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Moção de Aplausos à toda equipe organizadora, pela realização da Pega de Boi no Mato da Fazenda Piutá.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Pedido de Informação nº 3 de 2024
Autor: Rony Russo
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Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal da Comunidade Cachoeirinha.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Pedido de Informação nº 4 de 2024
Autor: Rony Russo
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Pedido ao Prefeito do Município, para que informe em relação aos terrenos permutados junto aos proprietários de terrenos na região do Morro da Conceição, se as escrituras dos terrenos recebidos pelos propritários serão custeadas pela Prefeitura Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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