Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal no Município de Cabrobó e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cabrobó.

Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ FIRMINO DE CARVALHO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ FIRMINO DE CARVALHO.

Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).