1 - Parecer nº 94 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer nº 95 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Rony Russo
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Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 96 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 97 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ FIRMINO DE CARVALHO.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Tinanan
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ FIRMINO DE CARVALHO.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).
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Matéria não lida
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