Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais);

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 26/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais);

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de no valor de R$ 2.550.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas com a execução das seguintes obras: Pavimentação de ruas e logradouros nas regiões rurais do município (Ilha da Assunção, Assentamento Jiboia e Assentamento São José) e Aquisição de máquinas pesadas, sendo um trator de esteira, uma retroescavadeira, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que dispõe sobre o desfile cívico de 7 de setembro e o desfile alegórico de 11 de setembro, regulamentando o número máximo de alas, o tempo de apresentação, a utilização de carros alegóricos e estabelecendo penalidades.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 27/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que dispõe sobre o desfile cívico de 7 de setembro e o desfile alegórico de 11 de setembro, regulamentando o número máximo de alas, o tempo de apresentação, a utilização de carros alegóricos e estabelecendo penalidades.

Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que dispõe sobre o desfile cívico de 7 de setembro e o desfile alegórico de 11 de setembro, regulamentando o número máximo de alas, o tempo de apresentação, a utilização de carros alegóricos e estabelecendo penalidades.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria dos Vereadores João Pedro Novaes e Josete Pedro, que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana do Ciclista, do Motociclista On Road e do Motociclista Off Road e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana do Ciclista, do Motociclista On Road e do Motociclista Off Road e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MICHELY ALVES DOS SANTOS SILVA.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. JÉSSICA WANNE BARRETO CAVALCANTE.