Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MICHELY ALVES DOS SANTOS SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MICHELY ALVES DOS SANTOS SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. JÉSSICA WANNE BARRETO CAVALCANTE.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. JÉSSICA WANNE BARRETO CAVALCANTE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), destinados à Manutenção de rotina de despesas vinculadas à educação básica pública tais como, aquisição de materiais de expediente, limpeza, prestação de serviços; Pagamento de folha dos profissionais da educação do ensino infantil; e Aquisição de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinado a Implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Olímpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Gregório Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos.