Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Evangelista de Souza, conhecido por Zé Riachão.

Pedido ao Prefeito do Município para que o desfile do dia 11 de setembro do corrente ano, possa fazer o percurso até a Praça João Freire de Carvalho (Praça do Banco do Brasil), tendo em vista a necessidade de beneficiar vários vendedores ambulantes e comércios de alimentos e lanches que trabalham na referida praça.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MICHELY ALVES DOS SANTOS SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MICHELY ALVES DOS SANTOS SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. JÉSSICA WANNE BARRETO CAVALCANTE.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. JÉSSICA WANNE BARRETO CAVALCANTE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), destinados à Manutenção de rotina de despesas vinculadas à educação básica pública tais como, aquisição de materiais de expediente, limpeza, prestação de serviços; Pagamento de folha dos profissionais da educação do ensino infantil; e Aquisição de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinado a Implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Olímpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Gregório Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos.