1 - Parecer nº 131 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 132 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 133 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 134 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a troca da tubulação de esgoto na Rua da Matriz, no trecho que liga a Escola Brígida de Alencar, ao Colégio Espaço Livre.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do asfalto das avenidas do bairro Subestação, bem como seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Hermínia Florentina de Sá.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 127 de 2024
Autor: Henriqueta Torres
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Marques Pereira, conhecido por Joaquim Crente.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 128 de 2024
Autor: Virlane Saraiva
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Moção de Aplausos, à Secretaria de Educação do Município, pelo belíssimo evento em comemoração ao Dia do Professor.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 129 de 2024
Autor: Tinanan
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Antônio Pereira, conhecido por Raimundo da Carroça.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Moção nº 130 de 2024
Autor: Tinanan
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Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Cícera Antônia de Souza.
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Aprovado por Unanimidade
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