Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a troca da tubulação de esgoto na Rua da Matriz, no trecho que liga a Escola Brígida de Alencar, ao Colégio Espaço Livre.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do asfalto das avenidas do bairro Subestação, bem como seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Hermínia Florentina de Sá.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Marques Pereira, conhecido por Joaquim Crente.

Moção de Aplausos, à Secretaria de Educação do Município, pelo belíssimo evento em comemoração ao Dia do Professor.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Antônio Pereira, conhecido por Raimundo da Carroça.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Cícera Antônia de Souza.