Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.

Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispões sobre a Política Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.

Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE e dá outras providências.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 21100397-9, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2020.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE.

Pedido ao Secretário de Defesa Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que o trânsito da Avenida São Francisco seja de mão única, devido ao grande fluxo de veículos que circulam diariamente na via.